A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização dos Aplicativos Engreangem Virtual , integra os Termos e Condições Gerais de Uso dos APP da NOVA ENGRENAGEM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.738.015/0001-61, com sede no Condomínio Solar de Brasília, Quadra 2, lote 5, bloco A, sala 203, Setor Habitacional Jardim Botânico, Brasília/DF, CEP: 71.680-349, neste ato representada por seu representante legal LEONARDO PAIVA ROCHA, doravante nominada empresa aqui definida como ENGRENAGEM.
Ao realizar o acesso ao aplicativo, o usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
O usuário deverá acessar o aplicativo por meio dos dados fornecidos pela sua organização e é proibido utilizar os dados de acesso de outro usuário.
O uso do aplicativo deve ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.
No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o acesso deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.
A ENGRENAGEM poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a ENGRENAGEM de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao mesmo, em decorrência de tais ações ou manifestações.
O usuário autoriza a ENGRENAGEM, ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas durante o uso do aplicativo para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes etc.
A ENGRENAGEM se reserva do direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.
A ENGRENAGEM SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.
As informações solicitadas ao Usuário no momento do acesso e uso do aplicativo serão utilizadas pela ENGRENAGEM somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.
Da licença de uso do APLICATIVO e do PROGRAMA/SISTEMA
1. Concessão da Licença: A ENGRENAGEM neste ato e pela melhor forma de direito, outorga ao usuário uma licença de uso do APLICATIVO, em caráter não exclusivo e intransferível, para a utilização em seu dispositivo móvel de acordo com as condições estabelecidas nesta licença de uso;
2. Proteção contra cópia ou uso indevido: A ENGRENAGEM poderá utilizar-se de mecanismos de inibição da cópia, instalação ou utilização indevida do APLICATIVO, bem como mecanismos de controle de uso dentro do limite de dispositivos móveis permitidos. Os mecanismos poderão ser do tipo:
a) Chave de controle que deverá ser instalada no servidor onde o PROGRAMA/SISTEMA estiver instalado;
b) registro da instalação através de senha de acesso, número de série, liberação de contra-senha ou
c) uma combinação dos mecanismos de controle citados ou que venham a ser criados.
3. O início de utilização do APLICATIVO implica em aceitar todos os termos e condições desta licença. Caso o usuário não concorde com os termos e condições estipulados nesta licença de uso, deverá interromper imediatamente a utilização do APLICATIVO.
4. Direitos de Propriedade: O usuário reconhece expressamente que o APLICATIVO, o PROGRAMA/SISTEMA, assim como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, manuais, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos ao PROGRAMA/SISTEMA, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da ENGRENAGEM.
5. A ENGRENAGEM, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e aos direitos autorais, especialmente pelo que contém as Leis números 9.609 e 9.610 de 19/12/1998. Fica expressamente vedado ao usuário, em relação ao APLICATIVO ou ao PROGRAMA/SISTEMA: ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, disponibilizar o acesso de terceiros, via on-line, acesso remoto ou de outra forma; incorporar a outros sistemas ou programas, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; decompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação ao PROGRAMA/SISTEMA – ou parte dele – que não seja a simples utilização na forma disposta na cláusula 1 supra.
6. Prazo de Validade Técnica: O APLICATIVO terá validade técnica de 30 (trinta) dias a contar da data de download;
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O usuário declara, reconhece e aceita que: a) o PROGRAMA/SISTEMA não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual A ENGRENAGEM não pode garantir que o bem atenderá as necessidades específicas do usuário; b) as configurações de suas dispositivos e servidores estão de acordo com os requisitos mínimos necessários para a instalação e utilização do PROGRAMA/SISTEMA; c) O ENGRENAGEM isenta-se expressamente de quaisquer responsabilidades e indenizações, perdas e danos, lucros cessantes, prejuízos de quaisquer espécies, sob quaisquer títulos, perdas de negócios, perda ou extravio de dados, defeitos de computador, equipamentos ou periféricos, ou quaisquer outros danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes direta ou indiretamente, da aquisição e/ou da indevida utilização do APLICATIVO e de atos praticados em desacordo com a legislação em vigor por parte do usuário ou de seus prepostos/funcionários causados ao usuário ou a terceiros.
Fica eleito o Foro da cidade de Brasilia/DF, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras. Data da última revisão: 28 de fevereiro de 2024.
Política de privacidade UP ONE
A presente Política de Privacidade descreve a forma como usamos e divulgamos os dados que coletamos de nossos clientes (efetivos ou em potencial ou visitantes), quando visitam nosso website ou contratem nossos serviços. Pedimos que o cliente leia o presente documento com atenção, de modo a garantir que está plenamente informado a respeito, pois este contém informações importantes sobre a utilização do site da ENGRENAGEM, bem como dos serviços ofertados pela instituição de ensino.
Caso remanesça alguma dúvida com relação à presente Política de Privacidade, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail: contato@engrenagemvirtual.com.br.
Como coletamos os Dados do cliente O cliente nos fornece as respectivas informações quando:
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- Realiza login no site da ENGRENAGEM; Todas as informações pessoais relativas a usuários clientes ou visitantes que usem o site da ENGRENAGEM serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). A informação pessoal em questão pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço residencial, data de nascimento, cpf e outras informações que podem auxiliar eventual fornecimento dos serviços ao cliente. O uso dos referidos dados pela ENGRENAGEM pressupõe a aceitação desta
- Política de Privacidade pelo cliente. O cliente será avisado acerca das respectivas informações que poderão ser coletadas pela ENGRENAGEM, podendo optar pelo fornecimento ou não dessas informações, o qual também terá ciência das consequências de sua decisão, que poderá impedir a utilização de alguma funcionalidade do site.
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- A UP ONE emprega todos os esforços razoáveis a fim de garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados. Contudo, em que pese todos os esforços da ENGRENAGEM, considerando-se as próprias características da Internet, este não pode garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo ENGRENAGEM.
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